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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:54
Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas

Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:06
EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros
Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:45
Regras de licitação e cotas para negros podem ser votadas nesta semana
Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:45
CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores
Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:15
Dilma assina projeto de cotas no serviço público
Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45
Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas
A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:00
MPF recomenda cumprimento da lei que restringe acesso de estudantes a duas IES
Lei proíbe que um mesmo estudante ocupe duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação de instituições públicas de ensino superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:15
Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:35
Administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público.

Candidata aprovada no certame fora do número de vagas. Convocação e contratação temporária. Preterição. Direito subjetivo à nomeação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:59
Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos
A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:25
Cota para alunos carentes em universidades públicas
As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.

público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00
Senadores aprovam ampliação do Pronatec
Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:25
Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação
Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:21
MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade
Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:46
Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau
A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.
Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

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